| Projeto: |
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PL 528 06/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-528/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0528-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0528-2016
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| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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INSTITUI OS "JOMI-JOGOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA" A SEREM REALIZADOS, ANUALMENTE, NO 1º SEMESTRE DE CADA ANO |
| Assunto: |
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ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE FISICA / COMPETICAO ESPORTIVA / EVENTOS / IDOSO / JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0607-2017
ver documento Educ1272-2017
ver documento Saude1720-2017
ver documento Conj1810-2017
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| Veto: |
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ver documento vepl0528-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/11/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/12/2016 | Encaminhado em 14/12/2016 | | CCJ | Recebido em 14/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 03/03/2017 | | CCJ | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 29/05/2017 | | EDUC | Recebido em 29/05/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | | SAUDE | Recebido em 17/10/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 31/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 09/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 09/02/2018 | Encaminhado em 20/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/02/2018 | Encaminhado em 06/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 06/03/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | Encaminhado em 17/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 18/10/2019 | Encaminhado em 18/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 21/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1970/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 07/02/2018
Veto Total, recebido em 09/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 60/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao projeto de lei nº 528/16, de autoria do vereador antônio donato, que institui os jomi, anualmente, no 1º semestre de cada ano, atraves do Documento Recebido nro. 147/2018
Oficio CMSP 1777/2019 de 03/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/10/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |